O Estado serve a sociedade ou a sociedade é que serve ao Estado?

25/07/2017 16:50

Na atual conjuntura apenas ¼ da população acredita, confia no Estado. A descrença ativa a pergunta sobre o objetivo do Estado! Para que ter um Estado? Qual o papel do Estado?

O Estado foi constituído com a finalidade de garantir o “bem comum. As ações dos agentes públicos “devem ou deveriam ser”, única e exclusivamente, ações de interesse público, visando o interesse de todos.

O bem comum traz consigo a premissa de que a existência do Estado garante a segurança pública. O princípio é simples: se o Estado não garante a segurança pública, não garante a sua existência!

Este debate pressupõe que para evitar o estado de “selvageria”, o “homem”, para garantir a sua “tranquilidade” fez um “contrato social”, ‘dando’ ao Estado o “direito” legal de uso da força física, da punição. Só o Estado é que pode punir, diante do pressuposto de garantia da ordem social (direito à vida, direito à liberdade, direito de ir e vir, direito à propriedade).

A ordem social é o princípio da vida em sociedade, mas na percepção dos atores sociais, o Estado não está dando conta de cumprir com a sua “obrigação contratual” e, por não cumprir esta obrigação contratual, coloca em risco a legitimidade do contrato social, coloca em risco a ordem social.

A falta de crença no Estado, e em sua capacidade de controlar a ordem social, faz com que aumente o sentimento de impunidade. E, aumentando o sentimento de impunidade, diminui a adesão da sociedade em relatar acontecimentos, em registrar ocorrências, delatar crimes ou testemunhar fatos.

A sociedade está se “acostumando com a violência”! O noticiário traz um “tom” de cristalização da realidade e o sentimento de impotência assola a população, que resgata a premissa de senso-comum: “cada um por si, Deus por todos”! A sociedade passa a ampliar o controle social de si mesma, cada família se torna uma pequena tribo, passando:

- a diminuir os passeios noturnos (diminuindo o consumo, festividades e as relações sociais);
- a cuidar os objetos que são carregados (evitando andar com objetos de valor ou que chamem à atenção);
- a monitorar sistematicamente seus familiares (solicitando notícias de forma permanente: onde estão, o que estão fazendo, o horário que retornam, como retornam?);
- a ampliar a proteção das casas (com mais cercas, vigilância eletrônica ou até mesmo contratação de milícias que se apresentam na forma de segurança privada).

Temos que voltar à essência do Estado de Direito: a sociedade não deveria estar se redesenhando para conviver com a insegurança, o Estado é que deveria estar se remodelando para combater a violência e garantir a segurança. O Estado deve ocupar seu papel de provedor da segurança pública: por princípio, a “existência” do Estado está na manutenção do aparato repressivo.

O jeitinho brasileiro é a base da corrupção

19/07/2017 14:00

Ao estudar a prática do “favor, jeitinho e corrupção” verifica-se que no comportamento cotidiano da sociedade brasileira, há uma linha cultural muito tênue entre essas três lógicas. O “jeitinho brasileiro” aproxima o favor da corrupção, servindo como “ponte de acesso” entre conceitos tão distintos.

A diferença entre os conceitos de “favor” e “jeitinho” nos leva para o cerne do atual problema do país: O “jeitinho”, inicialmente sinônimo de “criatividade”, adaptou-se para a capacidade de resolver problemas ou tarefas utilizando subterfúgios, burlando regras, utilizando-se de redes de relacionamentos e se constituindo como uma forma de “levar vantagem”. Do ponto de vista prático, é preciso que se entenda que, em uma democracia republicana, o “eu me dei bem” não pode ser resultante de uma ação inversa “alguém se deu mal”.

De uma forma geral, podemos dizer que a base da corrupção brasileira é cultural. Nossa cultura é reflexo da forma como o sistema foi historicamente organizado, desde a colonização até a república. A “coisa pública” trouxe consigo vários vícios: o coronelismo, o clientelismo, o populismo, o patrimonialismo, entre outros.

Corrupção, em seu conceito mais simples, é “modificação, adulteração das características originais de algo, a depravação de um hábito ou costume”. Neste contexto, desviar dinheiro ou roubar sinal de TV a cabo é corrupção. São casos que passam por valores éticos e morais, considerados como “jeitinho” e que “atenuam” o conceito de corrupção.

No dia a dia, há pessoas que procuram tirar vantagem ou encurtar caminhos para “se dar bem”. Vai do simples ato de furar a fila para garantir bom lugar em um show à tentativa de suborno de um policial a fim de evitar uma multa no trânsito. Há muitos exemplos de corrupção que se escondem na forma de jeitinho:

- Uma pessoa tem bolsa de estudo e um emprego ao mesmo tempo. Isso é proibido, mas ela consegue esconder do governo;
- Uma mãe que conhece um funcionário da escola passa na frente da fila quando vai matricular o filho;
- Uma pessoa paga um funcionário da companhia de energia elétrica para fazer o relógio marcar um consumo menor;
- Uma pessoa pede a um amigo que trabalha no serviço público para ajudar a tirar um documento mais rápido do que o normal.

O jeitinho é uma forma de corrupção! Na prática, o jeitinho é a porta de entrada para a corrupção, que começa com a perspectiva de tirar vantagem pessoal, de se beneficiar com algo, a conhecida lei de Gérson que diz que “o importante é levar vantagem em tudo”.

A mudança deste cenário requer etapas integradas: a) A consciência desta realidade, saber que ela existe e está intrínseca no cotidiano, disfarçada de “jeitinho”; b) O debate sobre esta realidade, refletindo e deliberando o que “é certo e o que é errado; c) A educação, que temos que pensar da educação informal (que ocorre dentro de casa e na rede de relações) até a educação formal (de sala de aula); d) A prática, onde se abre mão de vantagens pessoais em detrimento de valores e se pratica o que foi acordado, trabalhando em prol do bem comum.

Temos que rever os valores e praticá-los. Cora Coralina diz que: “feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Em nome da sociedade?

11/07/2017 16:00
Não faz nem um ano que houve a cassação do mandado da Presidente Dilma Rousseff e a semana já começou com os holofotes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com o parecer favorável do relator Sergio Zveiter (PMDB), à continuidade da denúncia do procurador-geral da República contra o Presidente Michel Temer por corrupção passiva.

 

 

Os argumentos de defesa do Presidente se dividem entre os limites legais das provas, em especial, na autenticidade e ilicitude das gravações e a necessidade de manter a estabilidade política e econômica do país, com a manutenção das reformas estruturantes do Brasil.

 

 

O relator afirmou “que impedir o avanço das investigações e seu devido julgamento seria ampliar perigosamente o abismo entre a sociedade e as instituições que a representam” e que a sociedade tem o direito de ver os fatos esclarecidos.

 

A preocupação com a sociedade é vital e primordial em um Estado Democrático de Direito e neste cenário, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. Além disso, o abismo já existe e a maior parte da população não confia nos três poderes constituídos.

 

 

A sociedade encontra-se extremamente desconfiada e cética com o cenário político e a descrença desmobiliza a população, fazendo com que mais de 90% da sociedade não tenha interesse em se manifestar publicamente. Os dados divulgados pelo Datafolha indicam que 69% consideram a gestão do Presidente Temer como negativa (ruim ou péssima) e 83% dos Brasileiros avaliam que Temer teve participação em corrupção.

 

 

Além da descrença com a política a população tem receios em relação a situação econômica do país e ao aumento do desemprego. A desconfiança com os políticos, aliada a incerteza política, interfere no cotidiano de consumo da população. Preocupados e desmotivados, os consumidores diminuem suas expectativas de consumo, controlando seus gastos e ampliando os indicadores negativos da economia.

 

 

A população espera por um novo ciclo, almeja por um líder, um gestor que assuma o comando do país e que motive uma reforma política. Uma reforma que vise a busca pelo “bem comum” em detrimento do interesse pessoal, que atualmente vigora de forma permissiva na política brasileira. 

 

 

Em “nome da sociedade” os líderes precisam ativar os mecanismos de aperfeiçoamento do Estado, para que o mesmo atinja o quanto antes o equilíbrio entre a liberdade e igualdade, podendo proporcionar o ideal de oportunidades de desenvolvimento com saúde, segurança, habitação digna e educação para todos.

2/3 dos gaúchos estão satisfeitos em morar no RS

04/07/2017 16:00
Os filósofos consideravam a “felicidade” como um tema relacionado à política, sendo uma meta social que gera satisfação. A Constitutição Norte-americana de 1787 considerou a “busca da felicidade” como um dos direitos do homem. A Constituição Brasileira de 1988 não positivou o termo felicidade, mas tratou do tema indiretamente, pela perspectiva do “bem-estar” em vários campos da vida coletiva. 

O filosofo Julián Marías afirma que a “Felicidade Humana” necessita da reflexão sobre o papel do homem em sociedade, quanto menor for o debate sobre o que nos faz feliz, maior será a infelicidade no mundo contemporâneo.

Uma resolução aprovada pela ONU neste milênio classificou a felicidade como “objetivo humano fundamental” e passou a estimular os Estados-membros a promover políticas públicas que incluam a importância da felicidade e do bem-estar em sua aposta pelo desenvolvimento. Neste contexto a satisfação está associada "a necessidade de que se aplique ao crescimento econômico um enfoque mais inclusivo, equitativo e equilibrado, que promova o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza, a felicidade e o bem-estar de todos os povos".
O IPO foi às ruas saber qual a satisfação das pessoas em morar em um Estado como o Rio Grande do Sul?*

Os resultados demonstraram que 65,3% dos gaúchos consideram-se satisfeitos em morar em um Estado como o RS e 34,7% se consideram insatisfeitos.
A análise da insatisfação apresenta um índice mais elevado entre as mulheres (38,7%), a análise por faixa etária indica que a população ativa (de 25 a 59 anos) é quem mais sente os impactos da atual conjuntura (38,9%), seja pelo o stress do trânsito, pela ampliação da sensação da insegurança, reflexos da crise econômica e, até mesmo, pela descrença nas instituições. A insatisfação é maior entre a população de baixa renda (36,3%), na faixa de 1 a 2 salários mínimos nacionais.

A análise por mesorregião do Estado indica que a satifação é maior entre a população que mora no interior, tendo em vista que os principais males da atual conjuntura são mais acentuados na Região Metropolitana e em Porto Alegre.

A finalidade do Estado é o “bem comum”. Portanto precisa garantir valores supremos como a liberdade, a segurança pública, a saúde pública, o desenvolvimento e, em especial, a igualdade e a justiça. Se o Estado cumprir as suas obrigações, o “bem-estar” da população será maior e resultará em índices mais positivos de satisfação com o Estado.

Comportamento e Sociedade

O Blog Comportamento e Sociedade será comandado por Elis Radmann.
Socióloga MTb 721
Mestre Ciência Política UFRGS
Diretora do IPO - Instituto Pesquisas de Opinião  www.ipo.inf.br
Conselheira ASBPM (Associação Brasileia de Pesquisadores de Mercado Opinião e Mídia).
20 anos de atuação na coordenação de pesquisas de opinião.

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