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Parecer sobre pedido de cassação de Flávio Maciel deve ser conhecido na próxima semana

Por Rodrigo de Aguiar , 11/07/2019, 13h42

Tramita na procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores de Rio Grande um pedido de cassação do mandato do vereador Flávio Maciel (Solidariedade). A solicitação, protocolada pelo servidor de carreira da casa, Fernando Vaz Corrêa, é justificada com uma série de denúncias que levariam o político à perda do cargo por quebra de decoro parlamentar.

De acordo com Fernando, o pedido teve início após uma série de acontecimentos em 2018 e que envolvem tanto o vereador como seus assessores. No momento da transição da mesa diretora, Flávio teria colocado como condição para assumir a presidência que a empresa de um amigo prestasse serviços na Casa.

O servidor explicou que naquele momento estava em andamento uma licitação para a contratação de serviços de vigilância, processo que foi imediatamente suspenso e que contava com a participação dessa empresa. Além disso, a petição de cerca de dez páginas conta com diversos fatos, entre eles acusações de nepotismo direto e cruzado contra o vereador.

Corrêa foi o responsável por assinar o pedido, mas relatou que outros servidores de carreira da Casa estariam dispostos a depor, caso intimados. Ele acredita que o pedido será encaminhado para o arquivamento, o que abriria um precedente para que qualquer um do povo possa ingressar com um pedido de cassação, conforme previsto no art. 28 do Regimento Interno.

Consultado pela reportagem do Grupo Oceano, o vereador Flávio Maciel disse que encara as acusações com muita tranquilidade e que essa tentativa de instauração de um processo para cassar o seu mandato tem a participação de seu suplente com o objetivo de desmoralizá-lo. Ainda segundo Maciel, são questões infundadas e que já foram analisadas pela Câmara.

Flávio também lembrou que algumas destas colocações já foram rechaçadas pelo Ministério Público (MP), tendo sido absolvido em primeira instância. Com relação a suposta condição envolvendo a empresa, o parlamentar disse que se trata de mais uma acusação infundada, pois ela nunca prestou serviços na Casa, mas confirmou que teria participado da licitação.

Ainda sobre a imputação de nepotismo direto e cruzado, Flávio relatou que é preciso dizer quem foi efetivamente beneficiado com cargos que configurem a acusação. Questionada sobre a situação do processo, a consultora jurídica da Casa, Isabel Klinger, respondeu que os pontos estão sendo analisados separadamente e um posicionamento deverá ser dado até a próxima semana.

Conforme Isabel, o parecer que será emitido é opinativo, cabendo a presidência da Câmara acolhê-lo ou não. Ela também explicou que cada uma das acusações está sendo analisada separadamente, afim de que seja possível tomar a providência cabível para cada caso.

Foto: Divulgação

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