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Audiência Pública discute alto preço das carteiras de motorista no RS

Por Assessoria , 09/10/2019, 15h49

Proposta pelo deputado estadual Fábio Branco (MDB), uma Audiência Pública discutiu nesta quarta-feira (09) o alto preço das Carteiras de Habilitação (CNHs) no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo, segundo o deputado, foi compreender a composição dos valores, que são consideravelmente superiores ao de outros Estados, como Santa Catarina e São Paulo.

O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do RS (Sindicfc), Edson Luís da Cunha elencou os custos que os Centros possuem para habilitar os condutores, como aquisição e manutenção de frota de veículos, salários de profissionais e manutenção da estrutura dos CFCs.

“Temos 269 CFCs no Estado, 4.170 veículos de todas as categorias e 9.640 funcionários. Em média, 120 mil pessoas são atendidas por nós, em serviços como primeira habilitação, renovação e alteração de categoria, entre outros”, elencou Edson, que também ressaltou a qualidade e a confiabilidade dos serviços prestados pelos Centros de Formação no Rio Grande do Sul.

O diretor-geral do Detran, Enio Bacci, afirmou que a redução do valor, com a manutenção da excelência dos serviços, é uma meta perseguida pelo Governo do Estado. “Recentemente demos fim ao tabelamento de preços. Há valor máximo para a prestação do serviço, mas não há mais preço fixo. Os CFCs podem dar descontos, embora ainda não tenha notícia de que isso esteja ocorrendo”, afirmou Enio.

O diretor-geral do Detran também lembrou que desde 2008 nenhum novo CFC é aberto no Rio Grande do Sul. Um estudo recente do órgão indicou a necessidade de credenciar 23 novos centros de formação no Estado. O processo ainda está sendo trabalhado internamente pelo governo. “Nossa intenção é abrir o mercado, de forma ordenada, de modo a permitir a concorrência para reduzir o preço pago pelo cidadão, sem que isso prejudique a qualidade do serviço”, sustentou.

Faturamento de CFCs chega a R$ 10 milhões 

Outro dado trazido pelo diretor-geral Enio Bacci chama a atenção. Os 10 maiores CFCs gaúchos faturam, em média, R$ 6,5 milhões por ano. O CFC com maior faturamento ultrapassa a marca de R$ 10 milhões/ano.

O diretor administrativo-financeiro do Detran, Fabiano Manfio, detalhou o destino do dinheiro pago pelo condutor para a emissão da primeira habilitação. “Uma carteira de habilitação categoria B custa, em média, R$ 2.270,76. Desse valor, R$ 1.968,04 fica com o CFC e R$ 302,72 vão para o Detran”, exemplificou Fabiano.

Para o deputado Fábio Branco, o encontro demonstrou a necessidade de rediscutir o modelo gaúcho. “Há uma discussão em âmbito nacional, que deve ser feita também no Rio Grande do Sul. A audiência foi positiva, por permitir aos dois lados detalharem os seus ganhos e os seus custos. Foi um ponto de partida. Temos de continuar essa discussão para avaliar onde há espaço para reduzir o preço e torna-lo semelhante ao praticado em outros Estados, sem que isso signifique redução da qualidade do serviço”, avaliou Fábio.

Foto: Divulgação/Assessoria de comunicação

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