Se em 2019 o Rio Grande do Sul teve os menores índices criminais da década, os dados do primeiro mês de 2020 não apenas consolidam esse resultado como também apontam que a redução de delitos se intensificou. O acompanhamento mensal da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostra que o número de vítimas de homicídios no Estado em janeiro caiu 36,7%, de 229 no mesmo mês do ano anterior para 145 – o menor total desde 2007, quando houve 138 óbitos.

A melhoria de cenário é ainda mais expressiva em Porto Alegre, onde o número de vítimas de assassinatos caiu pela metade. Enquanto janeiro do ano passado havia registrado 46 mortes na capital, os 31 primeiros dias de 2020 somaram 23 óbitos por esse tipo de crime (-50%) – é o menor total desde 2010, quando os relatórios da SSP passaram a registrar os números por município individualmente.

Os dados, além de refletirem o foco territorial do programa RS Seguro para combater o crime nos 18 municípios onde mais ocorre, traduzem a rápida reação das forças de segurança diante de acirramentos pontuais de conflitos entre grupos criminosos, detectados em meados de dezembro.

O acompanhamento constante das informações de inteligência pelo comitê de análise da Gestão de Estatística em Segurança (Geseg) permitiu a intensificação de ações repressivas nos locais que concentraram elevação de homicídios no último mês do ano, em especial o bairro Restinga, em Porto Alegre. A partir das medidas adotadas, com operações investigativas e patrulhamento ampliado, o cenário em janeiro de 2020 voltou a aprofundar a tendência de queda verificada ao longo de 2019.

Em janeiro deste ano, apenas 35 dos 497 municípios do RS tiveram mais homicídios do que no mesmo mês do ano passado, sendo que em 25 deles houve uma vítima a mais, e nos outros houve duas mortes a mais. Em 402 cidades, foi registrada estabilidade no total de assassinatos, dos quais 392 mantiveram o índice zerado. Em 60 municípios, houve redução do número de homicídios na comparação de janeiro de 2020 e 2019.

Com a diminuição de 24,1% no acumulado de homicídios em relação a 2018 (569 vidas preservadas), o ano passado registrou taxa de 15,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes no Rio Grande do Sul – a menor da década. Assim como entre os homicídios, os latrocínios também reduziram no Estado em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, caindo de sete para cinco casos. O número atual é o menor para o período desde 2012, quando o total de ocorrências foi o mesmo. Frente ao pico de roubos com morte para o mês (23 em 2017), o dado de janeiro deste ano significa redução de 78,3%.

Na capital, não houve latrocínios nos 31 primeiros dias de 2020, repetindo cenário de 2019.

Os índices de criminalidade no Estado também comprovam o resultado positivo das ações da Segurança Pública em relação aos delitos contra o patrimônio. Os destaques foram a diminuição de 26,3% nos roubos de veículos e de 47,9% nos roubos a transporte coletivo, somadas as ocorrências envolvendo usuários e profissionais que trabalham em ônibus e lotações.

Os roubos de carros, motos, caminhões e outros automotores, que em janeiro de 2019 haviam totalizado 1.204 ocorrências, reduziram para 887 casos no mês passado – o menor número desde 2011, quando houve apenas um registro a menos. É também a primeira vez em seis anos que o índice fica abaixo de mil no total dos 31 dias iniciais do calendário.

A capital respondeu por mais da metade da redução verificada no Estado. Foram 200 casos a menos na comparação de janeiro de 2019, com 559 registros, ante os 359 do primeiro mês de 2020 (-35,8%). No ano que passou, o roubo de veículos no Rio Grande do Sul acumulou retração de 31% em relação ao índice de 2018, com diminuição de quase 5 mil ocorrências. Os furtos de veículo ficaram praticamente estáveis no RS. Foram apenas nove casos a mais em todo o Estado, passando de 1.063 ocorrências para 1.072 (0,8%) – ainda assim, o segundo menor total para janeiro em toda a série histórica, iniciada em 2002.

Para passageiros, motoristas e cobradores de ônibus e lotações no RS, 2020 também começou com resultado positivo. Os roubos a transporte coletivo diminuíram de 188 em janeiro do ano passado para 98 em todo o Estado. Na capital, a queda foi ainda maior, de 84 ocorrências para 41 (-51,2%). Em abril de 2019, com a inauguração da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos em Transporte Coletivo (DRTC) de Porto Alegre, a Polícia Civil qualificou a investigação desse tipo de delito – no acumulado do ano, foram quase mil ocorrências a menos em todo o Estado, na comparação com 2018 (-31,2%).

Outro destaque do início de 2020 é a queda pela metade dos ataques a banco em todo o Estado, que haviam totalizado oito casos em janeiro de 2019 e, no primeiro mês deste ano, caíram para quatro (-50%), considerando a soma de furtos e roubos. No ano passado, os delitos contra estabelecimentos bancários acumularam redução de 42,9% em relação a 2018, sendo que, dos 82 casos a menos, 74 deixaram de ocorrer em municípios do interior. O resultado reflete a série de medidas adotadas pelo RS Seguro para ampliar a presença das forças de segurança nas cidades menores, desde a distribuição estratégica de novos servidores para garantir efetivo mínimo até o incremento de unidades para pronto emprego regionalizado.

Enquanto o primeiro mês de 2020 encerrou com motivos para o Rio Grande do Sul celebrar a consolidação da queda na criminalidade em geral, no combate à violência contra mulher o cenário acende alerta pela necessidade de conscientização e engajamento dos gaúchos. O número de feminicídios no Estado em janeiro aumentou de três casos em 2019 para 10 neste ano. Entre as vítimas, apenas uma contava com medida protetiva concedida pelo Judiciário. Ou seja, na quase totalidade os casos só chegaram às autoridades quando ações preventivas já não eram mais possíveis.

A situação reflete um dos principais obstáculos à atuação das forças de segurança para evitar feminicídios. Embora a maioria desses crimes seja o ponto final de um ciclo crescente de agressões anteriores, também na maioria dos casos nenhuma informação que permitisse a adoção de ações para preveni-los chega às polícias. Conforme a delegada Cristiane Ramos, da Delegacia do Idoso da capital e que está respondendo pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) nas férias da titular, essa realidade reforça o papel fundamental das denúncias, seja das próprias vítimas ou de parentes, amigos ou vizinhos, para a identificação e repressão de agressores.

“A mulher, muitas vezes, está há tanto tempo inserida em um ciclo de violência que nem percebe. Por isso, o suporte da família e de amigos muitas vezes é essencial para ela romper esse ciclo e tomar coragem de fazer a denúncia. Quanto antes a comunicação às autoridades é feita, menores são as chances de se chegar ao ponto de uma tentativa de feminicídio”, explica a delegada. As denúncias podem ser feitas por qualquer um que depare com casos de agressões, sem a necessidade de se identificar, tanto por meio do Disque 100 quanto pelo Disque Denúncia 181. Nesse último canal, também há possibilidade de fazer a comunicação pela internet, no site da SSP, no Denúncia Digital 181.

Para incentivar as mulheres a procurarem ajuda, a Polícia Civil lançou no ano passado o programa Sala das Margaridas, que tem implantado em Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) espaços de acolhimento especial e individualizado para vítimas de violência. O ambiente reservado e com profissionais especificamente capacitados para lidar com casos dessa natureza oportuniza o atendimento qualificado para receber os relatos, que são o primeiro e fundamental passo para proteção das vítimas.

Além disso, as DPPAs adotaram um questionário padrão de avaliação de risco que aumenta a precisão no momento de identificar o grau de violência e perigo ao qual às vítimas estão expostas. As perguntas direcionadas ajudam a contextualizar o histórico da mulher e da relação com o agressor, buscando detalhes e informações que, em muitos casos, ela julga irrelevantes para a comunicação de um episódio recente, mas que podem ser fundamentais na tomada de ações preventivas. Os dados ainda incrementam o embasamento da solicitação de medidas protetivas de urgência, ampliando as possibilidades de concessão pelo Judiciário.

A colaboração da sociedade por meio das denúncias também é essencial porque a repressão posterior de feminicídios gera menos resultado do que ação preventiva. Entre os homicídios, a prisão de autores geralmente resulta na contenção de ocorrências futuras, uma vez que cerca de 80% dos envolvidos têm ligação com rivalidades entre grupos criminosos, em especial do tráfico de drogas. De outro lado, nos casos de feminicídio, embora o índice de resolutividade seja de mais de 90%, a prisão dos autores têm pouco efeito na proteção de novas vítimas, já que a motivação costuma ter vinculo exclusivo com a mulher alvo do ataque. O efeito pedagógico da punição é essencial, mas ainda mais importante é levar casos de violência às autoridades para que se possa agir antecipadamente.

Apesar da alta significativa entre os feminicídios consumados, nos outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP o resultado foi positivo em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As tentativas de feminicídio no RS caíram de 44 para 32 (-27,3%), os estupros reduziram de 184 para 134 (-27,2%), as ameaças diminuíram de 3.765 para 3.359, e as ocorrências de lesão corporal passaram de 2.116 para 2.083 (-1,6%).

Foto: Divulgação/Gov-RS